| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edson de Moraes | 26/03/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA FAZER DOAÇÃO DE BENS DE SUA TITULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | Francisco Edson de Moraes | 27/02/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IBARETAMA A CONCEDER O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edson de Moraes | 22/02/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0021/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA. | Francisco Carliando de Almeida | 14/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 007 DE 03 DE SETEMBRO DE 1991. | Antônio Lucílio Saturnino | 07/12/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2018 | QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM ADIÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, VISANDO A EXECUÇÃO DE IMPORTANTE OBRAS, NECESSÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Edson de Moraes | 16/08/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0007/2018 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 007/2018. | Carlos Igor Matos Cunha e Gerson Pereira de Oliveira | 11/05/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO N°. 355, NO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edson de Moraes | 27/03/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO N°. 238, NO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edson de Moraes | 27/03/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2018 | TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR ATÉ O DIA 28 DE MARÇO DE 2018, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. | Tereza Carla de Freitas Brasilino | 23/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2018 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, FRANCISCO EDSON MORAIS, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS 1 E 2 DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). | Antônio Lucílio Saturnino | 23/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2018 | TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRADO O ENTULHO DE LIXO DE FRENTE DA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. | Tereza Carla de Freitas Brasilino | 23/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2018 | DANIEL SOUZA LOPES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, QUE SEJA ENVIADO A PATROL, RETROESCAVADEIRA OU ENCHEDEIRA E A CAÇAMBA PARA FAZER A AMPLIAÇÃO E A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE OITICICA E A CRIAÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL JUVENIL E FEMININO AO LADO DO MENCIONADO CAMPO. | Daniel Souza Lopes | 23/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2018 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O PROJETO FORRÓ DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. | Valberleno Lopes Oliveira | 16/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edson de Moraes | 28/02/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2018 | INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 09/02/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS | Francisco Edson de Moraes | 08/02/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2018, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edson de Moraes | 17/01/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 001/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 20/01/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |