ALTERA A LEI N° 012/2009, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE.

CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0501 - FUNDEB E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEIMUNICIPAL N° 076/2011 DE 27/10/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORA DO SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA - ARCE, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DO PROGRAMA COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 16/2009, QUE DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA E O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CRIA A ORGANIZE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS MANDATÓRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA LEITURA” NO MUNÍCIPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SABRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 41 DA LEI 042/2010 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(PCR) E A CRIAÇÃO DE CARGOS E GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES(AS) DE UNIDADES ESCOLARES, COORDENADORES(AS) PEDAGÓGICOS DE ESCOLAS, E COORDENADORES(AS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 015/2009 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 014/2009 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE ARAÇÃO E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO VALOR DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE SERTÃO CENTRAL – COMARES-USC, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.

QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. VALDÉCIO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. FRANCISCO SOARES DA SILVA, REPRESENTANTE DA EMATERCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. FRANCISCA MAGALHÃES PONTE MELO, MÉDIA E EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. FRANCISCA GOMES RIBEIRO, ADVOGADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. MARIA HELENA DA SILVA, MEMBRO DO CONSELHO DA CULTURA NO MUNICÍPIO POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTESANAL NA CIDADE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA A SR. ANTONIO JANDERVAN DE LIMA, POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. MARIA SHEILA DE ALENCAR NOBRE, EX ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO PELOS GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CARENTE DE IBARETAMA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.