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Comissão de Justiça e Redação

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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/03/2019 010ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período de 26 de Março de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/03/2019 008ª (Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período de 8 de Março de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/03/2019 008ª (Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período de 8 de Março de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
22/02/2019 006ª (Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período de 22 de Fevereiro de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/12/2018 002ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 21 de Dezembro de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 1ª VOTAÇÃO NÃO FAVORAVEL
14/12/2018 046ª (Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 14 de Dezembro de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
09/11/2018 041ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 9 de Novembro de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE ENVIADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
15/10/2018 037ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 15 de Outubro de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/10/2018 037ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 15 de Outubro de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/07/2018 026ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 13 de Julho de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
18/05/2018 018ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 18 de Maio de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/03/2018 011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 28 de Março de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/03/2018 011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 28 de Março de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/03/2018 011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 28 de Março de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/03/2018 010ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 23 de Março de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/03/2018 010ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 23 de Março de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/03/2018 010ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 23 de Março de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/03/2018 009ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 16 de Março de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
02/03/2018 007ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 2 de Março de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/02/2018 006ª (Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 23 de Fevereiro de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
09/02/2018 004ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 9 de Fevereiro de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
19/01/2018 001ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período de 19 de Janeiro de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/01/2017 001ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período de 20 de Janeiro de 2017 mais GRANDE EXPEDIENTE 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Ibaretama, na forma que indica, e dá outras providências. 26/03/2019  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal de Ibaretama fazer doação de bens de sua titularidade, e dá outras providências. 01/03/2019  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 autoriza abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibaretama, o Crédito Especial ao valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o fim que indica. 27/02/2019  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IBARETAMA A CONCEDER O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019  
EMENDA: 0021/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA. 14/12/2018  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 007 DE 03 DE SETEMBRO DE 1991. 07/12/2018  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2018 Que trata da abertura de crédito especial em adição ao vigente orçamento do município de Ibaretama, visando a execução de importante obras, necessárias em nosso município. 16/08/2018  
EMENDA: 0007/2018 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 007/2018. 11/05/2018  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO N°. 355, NO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2018  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO N°. 238, NO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2018  
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2018 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR até o dia 28 de março de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja enviado o Projeto de Lei do reajuste do Magistério do município de Ibaretama. 23/03/2018  
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2018 ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, Francisco Edson Morais, após consultado o plenário, que seja retornado o funcionamento das maquinas 1 e 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 23/03/2018  
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2018 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja retirado o entulho de lixo de frente da antiga sede da Prefeitura Municipal de Ibaretama. 23/03/2018  
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2018 DANIEL SOUZA LOPES, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, que seja enviado a Patrol, Retroescavadeira ou enchedeira e a Caçamba para fazer a ampliação e a limpeza do Campo de futebol do Distrito de Oiticica e a criação de um novo campo de futebol juvenil e feminino ao lado do mencionado campo. 23/03/2018  
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2018 VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja retornado o projeto forró da terceira idade no município de Ibaretama. 16/03/2018  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2018 INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2018  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS 08/02/2018  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2018, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2018  
AUTÓGRAFO DE LEI: 001/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2017  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO CARLOS IGOR MATOS CUNHA
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ANTÔNIO LUCÍLIO SATURNINO

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